Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

TRF nega habeas corpus a hacker

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

Pena de Morte

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.